Em resumo
- Reajuste anual: limite da ANS para planos individuais e familiares.
- Reajuste por faixa etária: última faixa aos 59 anos, para contratos a partir de 2004.
- Planos coletivos pequenos (até 29 vidas) têm reajuste único por operadora.
- O aumento deve vir explicado no boleto ou em comunicado.
Entenda a regra
Os dois tipos de reajuste
Reajuste anual: acontece uma vez por ano, na data de aniversário do contrato. Para planos individuais e familiares, a ANS define o percentual máximo. Para coletivos, o percentual é negociado entre a operadora e a empresa ou associação.
Reajuste por faixa etária: acontece quando você muda de faixa de idade. As regras da ANS dividem as idades em dez faixas, e a última é aos 59 anos. O Estatuto da Pessoa Idosa proíbe cobrança diferenciada só por causa da idade a partir dos 60.
O que fazer
Como conferir o aumento
- Veja no boleto o percentual aplicado e o motivo.
- Confira no contrato se o plano é individual, coletivo empresarial ou por adesão.
- Para planos individuais, compare com o índice divulgado pela ANS para aquele ano.
- Para reajuste por idade, confira as faixas e os percentuais previstos no contrato.
Organize
O que reunir
- Contrato ou dados do plano.
- Boletos de antes e depois do aumento.
- Comunicado do reajuste.
- Protocolos de contato com o plano.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre o tema
Plano coletivo não tem limite de reajuste?
Não tem o limite anual da ANS, mas o reajuste precisa ser informado e justificado. Para contratos coletivos com até 29 vidas, a operadora aplica um percentual único para todo o grupo.
Fiz 60 anos e o plano aumentou. Pode?
Para contratos feitos a partir de 2004, a última mudança por idade é aos 59 anos. Aumentos por idade depois dos 60 merecem análise.
Quando vale falar com um advogado?
Quando o aumento parece muito acima do esperado, não foi explicado ou aconteceu por idade depois dos 60 anos.
Eduardo Castilho é advogado em Cafelândia/SP (OAB/SP 426.814) e atua em Direito à Saúde. Este guia é informativo e não substitui a análise individual do seu caso. Sobre o advogado